Anatel quer mudar a lei após Rumble expor fragilidade do bloqueio imposto por Moraes

Plataforma dribla censura por algumas horas, e reação do Estado é ampliar o poder de repressão no ambiente digital

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Anatel quer mudar a lei após Rumble expor fragilidade do bloqueio imposto por Moraes
© André Luís Pires de Carvalho/Divulgação

O Rumble, bloqueado no Brasil há cerca de um ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes, conseguiu nesta semana contornar temporariamente a restrição imposta pelo STF. O bloqueio não se deu por crime cometido pela plataforma, mas pela recusa em censurar o perfil de um jornalista alvo do ministro. A empresa mudou seu endereço de IP ao utilizar a infraestrutura da Cloudflare, permitindo que brasileiros acessassem o serviço por algumas horas, até a Anatel agir para restabelecer o bloqueio.

A reação da agência reguladora foi reveladora. Em vez de discutir a proporcionalidade de retirar do ar uma plataforma inteira por causa de um único perfil, a Anatel passou a defender mudanças na legislação para ampliar o alcance das ordens judiciais. A proposta é obrigar todo o chamado “ecossistema digital” — servidores, provedores de infraestrutura e redes de distribuição de conteúdo — a cumprir determinações de bloqueio, e não apenas as operadoras de telecomunicações.

O padrão se repete. O X foi bloqueado até Elon Musk ceder às exigências do Supremo, o Telegram já foi ameaçado de suspensão e o Rumble permanece fora do ar há um ano. Sempre que a tecnologia oferece um caminho para escapar da censura, a resposta do poder não é rever a decisão, mas endurecer a lei para eliminar qualquer possibilidade de resistência. Enquanto isso, o advogado do Rumble, ligado à Trump Media, cobra uma solução compatível com a liberdade de expressão um conceito que, no Brasil conduzido por Moraes, parece cada vez mais distante da realidade institucional.