A defesa de Jair Bolsonaro protocolou no STF uma queixa-crime contra André Janones por calúnia, difamação e injúria. O parlamentar utilizou redes sociais para chamar Bolsonaro de “vagabundo, ladrão e safado” em publicações feitas entre os dias 25 e 28 de março. A estratégia jurídica sustenta que as declarações são de caráter estritamente pessoal, sem ligação com o exercício do mandato, afastando a proteção da imunidade parlamentar.
Além da responsabilização criminal, a ação pede agravamento da pena devido à ampla disseminação das ofensas e a fixação de indenização por danos morais. O caso foi distribuído ao ministro André Mendonça, que já conduz processos sensíveis envolvendo figuras públicas e poderá decidir se a queixa será aceita, o que transformaria Janones em réu.
O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente político. Enquanto Bolsonaro permanece sob restrições que limitam sua manifestação pública, caberá ao Supremo definir se houve abuso e se a lei será aplicada com o mesmo rigor em casos de ataques pessoais travestidos de discurso político.
