Presidente do Senado avalia mudanças que podem reduzir progressão de pena sem conceder anistia

Alcolumbre propõe ajustes em dosimetria e descarta anistia aprovada pela Câmara

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Alcolumbre propõe ajustes em dosimetria e descarta anistia aprovada pela Câmara
 Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Alcolumbre, classificou como “ruim” a proposta do PL sobre dosimetria, após discussão com Hugo Motta, conforme relato de Paulinho da Força.

O projeto, que pode ser analisado pela Câmara na próxima semana caso receba aval senatorial, prevê ajustes na definição de penas.

Com as alterações sugeridas, o ex-presidente poderia deixar o regime domiciliar em 2 anos e 8 meses por progressão de pena, sem que haja concessão de anistia. O texto do relator estabelece absorção de delitos, substituindo a anistia aprovada anteriormente com urgência, mantendo controle sobre a execução penal.

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