A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão acionar o “botão de contestação” diretamente no aplicativo do banco para reportar fraudes, golpes ou coerção, informou o Banco Central.
A funcionalidade, parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), dispensa interação humana inicial e padroniza o fluxo de bloqueio e análise entre as instituições.
Ao contestar a transação, o banco do recebedor recebe a informação e deve bloquear os recursos disponíveis mesmo que parcialmente. As instituições têm até 7 dias para analisar o caso, e, se confirmado o golpe, a devolução é feita à vítima em até 11 dias após a contestação.
O BC ressalta que a ferramenta não se aplica a erros de digitação, arrependimento do pagador, desacordos comerciais ou operações com terceiros de boa-fé, que continuam pelos canais tradicionais ou vias cíveis. A medida busca reduzir a rápida dispersão de valores por contas intermediárias e aumentar a eficiência do MED.
