No programa Roda Viva, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que qualquer medida de anistia aprovada pelo Congresso será automaticamente revisada pelo Supremo: “Seja o que for aprovado, será passível de controle do Supremo”.
O ministro admitiu a possibilidade de considerar ilegítima eventual anistia, reforçando pressão sobre deputados e senadores.
Barroso criticou discussões antecipadas sobre o tema, chamando de “inaceitável” tratar de anistia antes de condenações transitadas, enquanto Flávio Dino já sinalizou que supostos crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
A declaração evidencia o protagonismo judicial e a tentativa de limitar decisões do Legislativo.
Especialistas alertam que a postura do STF ameaça o equilíbrio entre poderes, transformando decisões políticas legítimas em alvo de controle judicial, o que reforça a percepção de centralização de poder e interferência do Supremo em processos legislativos.
