A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou substitutivo de Alex Manente (Cidadania) que torna obrigatório o reconhecimento facial para acesso a redes sociais.
A verificação será realizada via sistemas Android e iOS, transformando Google e Apple em fiscalizadores da identidade digital dos brasileiros.
O projeto exige correspondência entre rosto e foto em documento oficial, criando um banco de dados biométrico massivo, suscetível a vazamentos. Usuários que não recadastrarem em até um ano terão contas bloqueadas, impondo punição draconiana a milhões que optarem por não fornecer dados biométricos.
Especialistas alertam que a medida replica modelo de controle social digital chinês, levantando debates sobre privacidade, segurança e liberdade na internet.
