A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto que prevê punição para mulheres que fizerem falsas denúncias de violência doméstica. A proposta inclui dispositivos na Lei Maria da Penha para evitar seu uso indevido e determina que, ao comprovar denúncia falsa, o juiz comunique o Ministério Público para apuração de calúnia.
O projeto também estabelece responsabilidade civil por danos morais e materiais para quem busque vantagem com acusações infundadas. Zanatta cita o caso Johnny Depp, acusado sem provas por Amber Heard, ressaltando que a falsa denúncia comprometeu sua carreira e contratos milionários. A deputada reforça a importância da Lei Maria da Penha, mas alerta que abusos prejudicam sua credibilidade.
