Advertência ocorre após defesa questionar legitimidade de provas, sem sanções aplicadas

Dino adverte advogado sobre “poder de polícia” em sessão do STF

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Dino adverte advogado sobre “poder de polícia” em sessão do STF
Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino advertiu advogados durante sessão da Primeira Turma do STF após Jeffrey Chiquini questionar a validade de provas no caso do Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra. Dino ressaltou a necessidade de respeito institucional ao Supremo e diferenciou a tribuna da Corte de outras instâncias judiciais, destacando seu poder de polícia.

Chiquini, pré-candidato ao Senado pelo Paraná, alegou irregularidades na investigação, incluindo ausência de perícia técnica e alteração do código hash do aparelho celular, apontando possíveis falhas na obtenção de evidências. Apesar da gravidade das questões levantadas, o ministro não adotou medidas coercitivas imediatas, mantendo o andamento do julgamento.

Especialistas observam que a advertência de Dino pode ser interpretada como uma tentativa de controlar a atuação da defesa, enquanto questões técnicas importantes sobre a validade das provas seguem sem análise aprofundada, gerando debate sobre o equilíbrio entre autoridade judicial e direito de ampla defesa.

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