O deputado Marco Feliciano (PL-SP) protocolou o Projeto de Lei 1806/2025, que prevê atendimento pelo SUS para pessoas que desejam reverter sua transição de gênero. O projeto inclui suporte psicológico, tratamentos hormonais e cirurgias reparadoras, respeitando a autonomia do paciente.
Feliciano justifica a proposta com base em relatos de pessoas que se arrependeram da transição de gênero, muitas das quais se sentiram pressionadas ou mal avaliadas. O objetivo não é retirar direitos, mas ampliar o cuidado e a escuta dentro do SUS. O projeto passará por trâmites legislativos e, se aprovado, o Ministério da Saúde terá 90 dias para regulamentá-lo.
A proposta de Feliciano busca garantir que o SUS ofereça cuidados adequados a todas as pessoas, respeitando a complexidade da identidade de gênero e promovendo a autonomia e o bem-estar dos indivíduos.
