O ministro do STF Gilmar Mendes classificou sanções impostas pelos Estados Unidos como exemplo de “feudalismo tecnológico” durante palestra em Portugal.
Ele argumentou que restrições, como bloqueio de cartões internacionais e penalidades a instituições financeiras, evidenciam a dependência brasileira de infraestrutura digital controlada por potências estrangeiras.
Mendes propôs a criação de legislação doméstica para proteger autoridades nacionais contra medidas restritivas externas, sugerindo a formação de um comitê para avaliação dessas sanções.
O decano afirmou que medidas unilaterais podem afetar a soberania econômica e a segurança jurídica do país.
O magistrado citou ainda exemplos de restrições internacionais, como a Lei Magnitsky, e destacou a importância de instrumentos legais nacionais capazes de neutralizar impactos de decisões de governos estrangeiros, reforçando a autonomia do Brasil no cenário internacional.
