O presidente Lula sancionou legislação proposta por Sergio Moro que estabelece penas de 4 a 12 anos para quem ordenar violência contra agentes do Estado, incluindo policiais, advogados e testemunhas de processos contra organizações criminosas. A norma também amplia proteção a servidores aposentados que enfrentaram facções e a seus familiares.
A promulgação ocorre após megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos nos Complexos. Lula afirmou ser essencial um “trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico”, ressaltando que o combate deve ocorrer “sem colocar vidas inocentes em risco”. O projeto foi apresentado originalmente por Moro quando era senador pelo União Brasil.
