Os magistrados, porém, reconheceram que Alexandre de Moraes já tomou decisões semelhantes. Em 2022, Moraes negou manifestação da PGR pelo encerramento de uma investigação contra empresários e também rejeitou pedido de arquivamento de um inquérito envolvendo Jair Bolsonaro.
A justificativa citada pelos ministros foi que aqueles casos envolviam questões relacionadas à “manutenção do estado democrático de direito”.
A PGR não tem poder de obrigar um relator a arquivar uma investigação. A jurisprudência do STF permite que ministros discordem do órgão acusador.
O ponto levantado pela reportagem é que a diferença estaria na justificativa usada em cada caso. Na prática, a avaliação sobre a relevância e a gravidade de um processo pode pesar na decisão do relator.
