O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins para incluir Luiz Fux no julgamento marcado para esta terça-feira, 9. Os advogados sustentaram que Fux deveria participar por já ter atuado em casos conexos e por ter sido, inclusive, o único a absolver réus em decisões anteriores — justamente por não enxergar elementos que configurassem crime.
A defesa argumentou com base no juiz natural, na ampla defesa e na isonomia, pedindo sustentação oral, manifestação da PGR e adiamento. Todos os pedidos foram negados. Moraes classificou as solicitações como “protelatórias” e afirmou que não há previsão regimental para convocar ministro da Segunda Turma, mantendo a composição atual.
O julgamento seguirá com a Primeira Turma formada majoritariamente por nomes alinhados ao atual governo, incluindo Zanin, Dino e Cármen Lúcia, além do próprio Moraes. A manutenção desse arranjo aprofunda a percepção de assimetria e distância entre o discurso de imparcialidade e a prática adotada no tribunal, especialmente em casos sensíveis ao debate público.
