Ministro pede à 1ª Turma definição de data após encerramento da instrução processual

Moraes solicita marcação de julgamento de Filipe Martins e outros cinco réus

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Moraes solicita marcação de julgamento de Filipe Martins e outros cinco réus
Reprodução TSE

O ministro Alexandre de Moraes solicitou a Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, que "marque julgamento da ação penal que tem Filipe Martins entre réus". O despacho foi assinado há dois dias e publicado nesta segunda (13), após "constatar encerramento da instrução processual".

Segundo Moraes, "PGR e defesas de todos réus já apresentaram alegações finais". Além de Martins, são réus no processo Marcelo Câmara, Fernando Oliveira (PF), Marília Alencar (PF), Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

O pedido formaliza o próximo passo do processo, encaminhando a ação para julgamento após a conclusão das etapas de instrução e apresentação de alegações finais.

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