A OAB-MT, em conjunto com o Conselho Federal da OAB, acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, após um episódio ocorrido durante um julgamento do Tribunal do Júri, em dezembro de 2025.
Segundo a representação, a magistrada determinou a retirada da equipe de defesa do plenário. A OAB afirma que, ao pedir a presença da comissão de prerrogativas, advogados teriam ouvido frases de desdém contra a entidade e, posteriormente, a Polícia Militar foi acionada para retirar os defensores do local.
A Ordem sustenta que houve violação das prerrogativas profissionais e dos deveres de urbanidade previstos para a magistratura.
A juíza, por sua vez, negou irregularidades e afirmou ter agido para preservar a ordem durante a sessão. Segundo ela, a defesa estaria tumultuando o julgamento e tentando provocar seu adiamento ou anulação.
O CNJ determinou que a Corregedoria-Geral do TJMT apure os fatos e encaminhe posteriormente o resultado ao órgão nacional, que continuará acompanhando o caso.
