O Senado deu início nesta quinta-feira (9) à série de debates sobre a atualização do Código Civil, em vigor desde 2002. O projeto prevê revisão de mais de 900 artigos e a inclusão de 300 novos dispositivos, com foco em avanços tecnológicos e sociais.
Na primeira audiência, foram ouvidos majoritariamente especialistas favoráveis à reforma, incluindo ministros Salomão e Bellizze, do STJ, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que enfatizou que a proposta será uma “construção coletiva”.
O relator, senador Veneziano, afirmou que o processo será “amplo e aberto”, mas institutos de advogados de 10 estados protestaram, questionando a falta de diversidade de opiniões e defendendo maior participação das vozes contrárias à reforma.
