Projeto exclui depredadores e busca equilíbrio nas punições aplicadas

PL apresenta nova proposta de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

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PL apresenta nova proposta de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, apresentou uma versão revisada da proposta de anistia para participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto perdoa manifestantes que não cometeram depredações e mantém a responsabilização para quem causou danos ao patrimônio público. A medida visa evitar punições consideradas excessivas em relação a protestos anteriores no país.

Na justificativa, o partido destaca que as manifestações ocorreram em contexto de insatisfação política e que a resposta do poder público deve ser proporcional. A proposta ainda está em fase de avaliação para definição de seu andamento no Congresso.

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