A inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, anunciada pela Casa Branca em 30 de julho, pode gerar entraves práticos para o Supremo Tribunal Federal.
Segundo o advogado Javier Coronado Diaz, especialista em casos ligados à lei, o bloqueio imposto pelo Ofac dificulta até o pagamento do salário do ministro.
As sanções proíbem transações com empresas americanas ou que operem nos EUA, afetando contas bancárias e cartões de crédito inclusive de bancos brasileiros com vínculos internacionais.
“Como o STF vai pagar Moraes? Onde irão depositar seu salário? Isso precisa ser resolvido internamente, e é um problema”, afirmou Coronado ao Poder360.
O advogado avalia que poucas instituições assumirão o risco de atender Moraes. Uma alternativa seria o ministro apresentar uma petição ao Ofac, com provas de que as acusações são infundadas. O processo, no entanto, é lento e sem garantia de reversão.
