O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra professores e outros profissionais da educação e da saúde durante o exercício da função ou em razão dela.
A proposta amplia a punição para crimes como lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação, injúria e homicídio.
No caso de lesão corporal simples, a pena passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Para lesões graves, gravíssimas ou seguidas de morte, a punição poderá ser aumentada de um terço a dois terços. Em outros delitos, a pena poderá ser elevada ou até dobrada.
Como o texto foi modificado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados antes de seguir para eventual sanção presidencial.
Durante o Bradock Show, Fabiana Barroso questionou se o aumento das penas será suficiente para reduzir a violência nas escolas. Para a comentarista, o problema também envolve a perda de respeito por professores, pais e outras figuras de autoridade.
Fabiana destacou ainda que muitos casos de agressão contra educadores envolvem menores de idade, que respondem por medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pelas penas do Código Penal. Na avaliação dela, o endurecimento da legislação pode ampliar a punição de alguns agressores, mas não resolve, sozinho, a crise de autoridade e de valores nas salas de aula.
