O Senado aprovou, com 70 votos favoráveis e uma abstenção, o projeto que cria o chamado “SUS da Educação”, sistema nacional que integra União, estados e municípios para definir diretrizes no ensino básico.
A proposta, de autoria do senador Flávio Arns e relatada por Dorinha Seabra, aguarda agora sanção presidencial.
O texto institui o Custo Aluno Qualidade (CAQ) como referência para os investimentos, considerando orçamentos locais e complementações do Fundeb. Apesar de prever metas de qualidade, o modelo amplia o controle da União sobre políticas educacionais regionais, levantando críticas sobre possível centralização e perda de autonomia dos estados.
