O Supremo Tribunal Federal, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e parlamentares aliados, elabora projeto para neutralizar efeitos de sanções externas como a Lei Magnitsky.
A proposta prevê criar uma comissão nacional para revisar medidas punitivas aplicadas por outros países a cidadãos brasileiros, incluindo magistrados e autoridades políticas. Gilmar Mendes admitiu ter analisado uma minuta inspirada em decisão de Flávio Dino.
O movimento, já apoiado por Lula, pelo deputado Hugo Motta e pelo sistema financeiro, é criticado por especialistas que veem na iniciativa um claro mecanismo de blindagem. Em vez de zelar pela integridade institucional, o STF se volta para a autopreservação de seus integrantes.
A referência à União Europeia serve de fachada para uma medida que atinge a credibilidade internacional do país. Para críticos, trata-se de mais um exemplo de ministros legislando em causa própria, usando a estrutura estatal para garantir privilégios a uma casta política.
