Durante sustentação oral no STF nesta quarta (3), o advogado Paulo da Cunha Bueno afirmou que a acusação contra Jair Bolsonaro por golpe de Estado remete à “legislação soviética” e “lembra o caso Dreyfus”.
Ele defendeu que o julgamento não pode se transformar em condenação de um movimento político.
Citando o episódio histórico francês em que Alfred Dreyfus foi condenado injustamente por traição, Bueno destacou que, no caso brasileiro, não houve execução de ato violento, apenas discussões preparatórias.
Para ele, punir tais atos seria distorcer o direito penal.
A defesa também ressaltou a participação ativa de Bolsonaro na transição de governo, inclusive em apoio ao então ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Bueno insistiu que o processo carece de fundamentos sólidos e não pode se sustentar em presunções ou documentos sem validade.
